REVISANDO

Em meados do mês de maio iniciamos, junto com os leitores, uma caminhada diária com pequenos casos concretos, ou fictícios, visando a ampliação do conhecimento nas áreas do Direito Penal ou Processo Penal. Hora de passarmos a limpo (expressão antiga que significa por a casa em ordem) o que já foi visto. Faremos isto listando abaixo os posts agrupados por matéria, assim espero facilitar a consulta, revisão ou mesmo a leitura de algum assunto que lhe interessa e que ficou para trás.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

01) INQUÉRITO POLICIAL

    Espécies de inquéritos
•     Divisão doutrinária das polícias.
•     Inquérito Policial - Conceito
•     Da possibilidade de investigação pelo MP
•     Investigação pelo Ministério Público

Inquérito policial instaurado mediante notícia anô...
O Inquérito Policial tem por uma de suas caracterí...
O Inquérito Policial tem por característica o sigi...
Mais uma característica do Inquérito Policial - su...
Da requisição para abertura de inquérito policial ...
Da requisição para abertura de inquérito policial ...
Da requisição para abertura de inquérito policial ...
A representação como peça obrigatória ao inquérito...
Há constrangimento ilegal no excesso de prazo para...
A classificação do crime no inquérito policial é o...
Mévio é absolvido. Valor probatório do Inquérito P...
A incomunicabilidade do indiciado é inconstitucion...


02) AÇÃO PENAL

• Perempção
• Denúncia é peça privativa do Ministério Público
• Ação penal privada subsidiária - caso de arquivame...
• Qualificação do acusado - insuficiência
• Pirataria e condição de procedibilidade

03) COMPETÊNCIA


Carta Precatória não ofende o princípio do Juiz Na...
Princípio do Juiz Natural
Competência - cheque sem fundo
Latrocínio no Tribunal do Júri
Crime anterior e receptação - há conexão?
Crimes diversos conexos, comarcas distintas - onde...
Porque policiais militares, por homicídio ocorrido...
Modificação de competência no meio do jogo, onde v...
Financiamento mediante fraude. Quem julga?
Financiamento mediante fraude. Quem julga? Parte I...
Aborto necessário e o princípio da indeclinabilida...


04) DA PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA

• Flagrante ficto ou presumido.

    05) JÚRI

    Júri - possibilidade de reformatio in pejus

    DIREITO PENAL

    

 

    01) TRÁFICO

    Tentativa em crime de aquisição de drogas

  


    FATOS INUSITADOS

    Furto ou estelionato - fato inusitado.
    Um interrogatório inusitado.

 

DIREITO PENAL

    

01) TRÁFICO

• Tentativa em crime de aquisição de drogas

 

 

02) CRIMES CONTRA A HONRA

 

Pessoa jurídica vítima de difamação e injúria. É p...

 

 

 

03) CRIMES DE FALSO

 

Falsificação e uso de documento falso. Crime único...

 

Abraço a todos.